Os prefeitos de pelo menos sete cidades paraibanas anularam a
nomeação de candidatos aprovados nos concursos realizados pelos
municípios na gestão que antecedeu as dos atuais gestores. Joana D’Arc
Mendonça Coutinho, de Massaranduba (Agreste da Paraíba); Aron Martins,
de Itatuba (Agreste); e Nilson Lacerda (PSDB), de Conceição (Sertão
paraibano), Rosinaldo Lucena Mendes de Pilõezinhos (Brejo); Renê
Trigueiro,de São José de Espinharas (Sertão); Cícero da Eletrolar, de
Caiçara (no Brejo); e Orisman Ferreira, de Cacimba de Areia (Sertão),
assinaram decretos cancelando a convocação.
Na cidade de
Massaranduba, ao todo, 73 pessoas tiveram as nomeações invalidadas por
meio de um decreto, editado no último dia 3 deste mês.Os nomeados e
empossados durante reunião na semana passada foram informados pela
Secretaria de Administração da anulação. De acordo com a assessoria
jurídica da Prefeitura, o ex-prefeito teria feito as nomeações a 180
dias do término do mandato.
Segundo o decreto, “ficam sem
efeitos todas as nomeações realizadas pelo ex-gestor municipal referente
ao concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Massaranduba
no exercício anterior, tendo em vista que foram realizadas, ao final do
mandato, sendo consideradas vedadas e consequentemente nulas de pleno
direito, conforme disposto no artigo 21 da lei de Responsabilidade
Fiscal”.
Na cidade de Itatuba foram 227 candidatos aprovados
através de concurso público que tiveram suas nomeações anuladas. Segundo
o atual prefeito da cidade, no final de dezembro do na passado, o
ex-prefeito nomeou quase 180 servidores que haviam prestado concurso
aumentando a folha de funcionários de 284 para quase 500 funcionários, o
que conforme Aron explicou, desrespeitando a Lei de Responsabilidade
Fiscal.
No município de Conceição, Nilson Lacerda assinou decreto
suspendendo por 90 dias a convocação de 300 servidores admitidos por
concurso. Segundo o prefeito, existem indícios de fraude no concurso
realizado, em fevereiro de 2012, pela empresa Metta na gestão passada.
Por essa razão o gestor afirmou que suspendeu temporariamente as
portarias de admissão dos servidores.
O prefeito do município de
Pilõezinhos, Rosinaldo Lucena Mendes, no seu segundo dia de gestão
invalidou a nomeação de mais de 100 concursados aprovados em 2010. Os
funcionários, que já haviam assumido os cargos, foram pegos de surpresa
no primeiro dia de trabalho deste ano ao serem comunicados da decisão do
prefeito. Os concursados procuram seus advogados para anular a
determinação.
Já nas cidades de São José de Espinharas e Cacimba
de Areia, o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e
Região (SINFEMP) registrou denúncias formais no Ministério Público da
Paraíba contra os prefeitos. A entidade acusa os prefeitos de assédio
moral pela indisposição em aceitar os convocados no último concurso
público de cada município.
Em São José de Espinharas, de acordo
com a presidenta do SINFEMP, Carminha Soares, o prefeito Renê Trigueiro
está impedindo servidores de trabalhar. Os funcionários foram aprovados
em um concurso público homologado em 28 de maio de 2012 e publicado no
Diário Oficial do Estado da Paraíba em 05 de junho de 2012.
Já em
Cacimba de Areia, sindicato acusa o gestor de impedir os servidores
municipais de trabalharem, mesmo depois de ter publicado um edital de
convocação para cadastramento de funcionários. De acordo com a
presidenta, a atitude tem irritado a categoria.
A Prefeitura de
Caiçara está também rejeitando os servidores recém contratados após
aprovação em concurso público. O prefeito mandou os servidores para casa
e disse para aguardar porque vai entrar na Justiça para tentar anular o
concurso. O concurso foi realizado na gestão passada, que era
adversária política do atual prefeito.
Embora o concurso tenha sido realizado pela empresa Metta Concurso, o processo não foi considerado irregular, como aconteceu com outras prefeituras. O concurso, inclusive, teve o aval do TCE.
Embora o concurso tenha sido realizado pela empresa Metta Concurso, o processo não foi considerado irregular, como aconteceu com outras prefeituras. O concurso, inclusive, teve o aval do TCE.
Com Correio
