Os recursos, que serão executados em parcela única, são destinados a
ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços
essenciais, como a compra de água potável, alimentos e medicamentos. O
repasse será por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, que
agiliza o processo de transferência e confere transparência ao uso do
dinheiro público.
O prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da
liberação dos recursos. O governo da Paraíba deverá prestar contas no
prazo de 30 dias a partir do término da execução das ações.
Estiagem – O Governo Federal desenvolve um conjunto de ações para
minimizar os efeitos da estiagem no semiárido. Somente na Paraíba, além
da assistência humanitária, são 522 carros-pipa para levar água de
qualidade para mais de 300 mil sertanejos. O programa Água para Todos já
investiu mais de R$ 14 milhões no estado. Também estão destinados mais
de R$ 3 milhões para a recuperação de 436 poços.
O Bolsa Estiagem, auxílio emergencial financeiro destinado a
agricultores familiares que tiveram prejuízo em suas plantações, pagou
até dezembro, R$ 75,6 milhões para mais de 945 mil pessoas em todo o
semiárido. Na Paraíba, mais de 82,5 mil pessoas receberam o benefício.
Nesta sexta-feira (18/01), o Governo repassa para o estado mais R$ 6,6
milhões do auxílio emergencial. São 187 municípios beneficiados.
No total, o Governo Federal já investiu mais de R$ 4,9 bilhões em ações para enfrentar a estiagem no semiárido brasileiro.