28 municípios do Cariri estão impedidos de celebrar convênios, entre eles: São Domingos, Coxixola, Barra de São Miguel e outros
A Paraíba tem 183 municípios impedidos de
celebrar convênios com a União porque não conseguiram comprovar algum
item da aplicação de recursos federais.
O estudo, no qual constam os dados, foi
divulgado na segunda-feira (28) pela Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) e comprovou – com base no sistema de Cadastro Único de
Convênios (Cauc) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – que um total
de 64,4% das prefeituras brasileiras (3.588) estão nesta situação. Na
Paraíba, o total de cidades que estão com a restrição representa 82,1%
dos 223 municípios paraibanos, ocupando a quarta posição no ranking
nordestino dos municípios nesta situação.
A proporção está atrás da constatada para
Pernambuco (91,8%), Alagoas (87,3%) e para a Bahia (83%). Do total de
223 municípios paraibanos, 32 (14,3%) têm somente um item não comprovado
no Cauc e 29 (13%) têm dois itens não comprovados e os demais variam.
O Cauc é um serviço auxiliar que
simplifica a verificação das transferências de recursos da União, amplia
o nível de controle de exigências e otimiza os procedimentos
administrativos ao facilitar a entrega de documentação administrativa.
Nele, são avaliados 14 pontos que passam
pelas obrigações de adimplência financeira, de transparência e
constitucionais e pelas prestações de contas de convênios. Entre as
cidades maiores da Paraíba que constam na lista com pelo menos um item
não comprovado estão Campina Grande, Cajazeiras, Sousa, Santa Rita e
Bayeux.
Em análise proporcional do país, os casos
mais graves estão no Amazonas, Pará e Pernambuco – todos com mais de 90%
do municípios com pelo menos um item não comprovado. Na faixa dos 80%,
também estão os municípios dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia,
Piauí e Roraima. No caso dos de menor proporção têm-se o Rio Grande do
Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.
Para a CNM, a situação desses municípios é
bastante preocupante. Conforme o estudo, neste início de mandato, 4.063
novos gestores assumiram seus municípios em uma forte crise financeira.
Este número representa 72,9% do total de prefeituras do país.
