São
47, até o momento, os processos constantes da pauta de julgamentos da
2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado para esta
terça-feira (20). Desse total, 20 referem-se a pedidos de aposentadoria e
pensão para servidores públicos ou seus dependentes.
A 2ª Câmara verificará, entre outros, processos decorrentes de
inspeções de obras, contratos, concorrências e pregões oriundos, caso a
caso, das Prefeituras de Boa Vista, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Campina Grande, Congo, Itabaiana, Marizópolis, São Domingos do Cariri e Sousa.
Também, do Fundo Municipal de Assistência Social e da
Superintendência de Transportes Públicos, ambos de Campina Grande, do
Instituto de Previdência dos Servidores de Santa Cruz (contas anuais),
da Secretaria de Estado da Administração (pregões presenciais) e da
Companhia de Dados da Paraíba (inspeção especial).
Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, a 2ª Câmara do TCE reúne-se
às terças-feiras, a partir das 14 horas, com acesso público permitido.
Com TCE-PB