Condenado pelo STF (Supremo Tribunal
Federal) a dez anos e dez meses de prisão, o ex-ministro José Dirceu tem
como destino mais provável um presídio de segurança máxima no interior
de São Paulo, Estado onde tem residência atualmente.
Dirceu deve cumprir o início de sua pena
em regime fechado, como determina a legislação brasileira para casos de
condenação superior a oito anos de prisão.
Segundo criminalistas, ele terá que passar
ao menos um ano e nove meses na prisão antes de mudar de regime,
passando para o semiaberto.
O ex-ministro pode ir para o Complexo
Penitenciário de Tremembé (147 km de São Paulo) ou para o Centro de
Ressocialização de Limeira (151 km da capital paulista).
Por abrigar condenados de crimes de grande
repercussão, o complexo de Tremembé é conhecido como "Presídio de
Caras", referência à revista de celebridades "Caras".
Para lá foram encaminhados presos como o
jornalista Pimenta Neves, condenado pelo assassinato da ex-namorada
Sandra Gomide, e Elize Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o
marido.
A Secretaria de Administração
Penitenciária de São Paulo --a quem cabe a definição inicial, caso a
execução penal ocorra no Estado-- não informou oficialmente onde Dirceu
poderá cumprir sua pena. A defesa de Dirceu não comentou o assunto.
Segundo Thiago Bottino, da FGV
Direito-Rio, o STF pode também determinar que a execução fique a cargo
de um juiz de Brasília, onde aconteceram os crimes pelos quais Dirceu
foi condenado.
Após a definição, Dirceu poderia ainda recorrer à Justiça para alterar o local de cumprimento da pena.
O ex-ministro foi condenado pelo STF por
dois crimes: formação de quadrilha, com pena de dois anos e onze meses
de prisão, e corrupção ativa, em que recebeu sete anos e onze meses de
cadeia.
Com a condenação, Dirceu --que já estava
inelegível desde a cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados em
2005-- deve permanecer nessa situação até 2031, quando terá 85 anos,
caso acórdão do STF seja publicado já no início do ano que vem e a pena,
que nessa condição iria até 2023. não for reduzida durante seu
cumprimento.
Isso porque a Lei da Ficha Limpa determina
que os condenados por órgão colegiado fiquem impedidos de se candidatar
nas eleições que acontecerem nos oito anos seguintes ao término da
pena.
Já o ex-presidente do PT José Genoino, 66,
deve ficar inelegível até 2027, quando terá 81 anos --isso se não
houver redução da pena e se o acórdão for publicado em 2012. Como a pena
é de seis anos e onze meses, ele poderá cumpri-la em regime semiaberto.
