Exploração sexual lidera violência contra crianças na Paraíba; pesquisa foi realizada em cidades do Cariri
A pesquisa abrange as 40 cidades em que os promotores de Justiça aderiram ao projeto “Prioridade Absoluta”, que integra o planejamento estratégico do Ministério Público paraibano. O projeto visa mapear a rede de proteção à criança e ao adolescente para promover e fortalecer as políticas públicas voltadas a esse público.
O levantamento dos dados foi feito nos conselhos tutelares, Centros de Referência em Assistência Social (Cras/Creas), instituições de acolhimento de crianças e serviços públicos de educação e saúde. As fiscalizações foram concluídas nas 40 cidades em agosto deste ano e, atualmente, a equipe do Caop está fazendo a análise dos dados levantados.
Até agora, já foram feitos oito diagnósticos (o que representa 20% da amostra da pesquisa), referentes aos municípios de Pombal, Cajazeirinhas, São Bentinho, São Domingos de Pombal, Lagoa, Monteiro, Camalaú e Zabelê.
Os dados apontam que 30% das violações de direitos sofridas por crianças e adolescentes são referentes à exploração sexual (nos oito municípios, foram registrados 297 atendimentos). A segunda violação mais incidente é a negligência e maus tratos, com 104 atendimentos (que representam 11%); o uso de drogas representa 9% (86 atendimentos); a evasão escolar 8,7%; habitação precária 6%; atos infracionais praticados por adolescentes 5% e o abuso sexual, 3%.
Os principais agressores são os próprios familiares das crianças, mas a pesquisa também aponta o Estado como agente de violação de direitos a partir do momento em que o poder público não é capaz de oferecer políticas públicas de proteção à infância e à adolescência eficazes.
Os diagnósticos sobre os 40 municípios serão encaminhados às promotorias de Justiça para que sejam tomadas as medidas necessárias ao enfrentamento e ao combate dos problemas. Dentre as recomendações que poderão constar no documento estão a celebração de termos de ajustamento de conduta (TAC) com o poder público para criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para a construção de creches, para a estruturação dos conselhos tutelares, etc, além do ajuizamento de ações civis públicas, por exemplo.
Quanto menor a criança, maior a violação
O diagnóstico preliminar sobre as violações de direitos feito pelo MPPB confirma a tendência nacional apontada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de que as crianças e os adolescentes são os mais afetados com a expropriação e a violação de direitos.
Segundo a promotora de Justiça da Criança e coordenadora do projeto, Soraya Escorel. o cenário é ainda pior em relação às crianças menores de seis anos de idade, pois esse público é o mais atingido pela pobreza. “Notadamente, o direito proclamado não é o mesmo que o direito efetivamente garantido e, como já atesta o IBGE, quanto menor a criança, maior é a negação de direitos”, lamentou.
As 7 violações de direitos sofridas por crianças e adolescentes mais incidentes são:
1. Exploração Sexual: 297 atendimentos – 30,7%
2. Negligência e Maus Tratos: 104 atendimentos– 10,8%
3. Uso de álcool e outras drogas: 86 atendimentos – 8,9%
4. Evasão Escolar: 84 atendimentos – 8,7%
5. Habitação Precária: 59 atendimentos – 6%
6. Ato infracional cometido por adolescente: 49 atendimentos – 5%
7. Abuso Sexual: 32 atendimentos – 3,3%
Municípios que compõem a pesquisa
| Pombal |
| Cajazeirinhas |
| São Bentinho |
| São Domingos de Pombal |
| Lagoa |
| João Pessoa |
| Itabaiana |
| Juripiranga |
| Mogeiro |
| Salgado São Félix |
| Campina Grande |
| Monteiro |
| Camalaú |
| São João do Tigre |
| São Sebastião do Umbuzeiro |
| Zabelê |
| Esperança |
| Areial |
| São Sebastião de Lagoa de Roça |
| Montadas |
| Sumé |
| Amparo |
| Congo |
| Guarabira |
| Cuitegi |
| Pilõezinhos |
| Picuí |
| Baraúna |
| Frei Martinho |
| Nova Palmeira |
| Pedra Lavrada |
| Sapé |
| Alagoinha |
| Mulungu |
| Jacaraú |
| Curral de Cima |
| Lagoa de Dentro |
| Pedro Régis |
| Alagoa Grande |
| Juarez Távora |
