Os carros que fizerem pelo menos 17,26 quilômetros por litro
com gasolina ou 11,96 quilômetros por litro com etanol vão pagar menos
impostos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (4) pelo ministro do
Desenvolvimento, Fernando Pimentel, ao falar sobre o novo regime automotivo.
Segundo ele, quem tiver um carro nessas condições, vai economizar R$ 1.150 por
ano. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) subiu 30 pontos
percentuais neste ano.
Mas o governo decidiu descontar esses 30 pontos para as
indústrias que usarem uma certa quantidade de peças nacionais ou do Mercosul.
Agora, foi anunciado um desconto extra de até dois pontos
percentuais para quem fizer carros mais econômicos, que gastem menos
combustível.
"O desconto de impostos pode passar de 30 pontos
percentuais do IPI", disse Pimentel. "Vamos oferecer incentivos para
empresas que alcancerem metas de eficiência energética. Alcançada essa meta, a
redução de IPI pode chegar a dois pontos percentuais além dos 30." Essa
meta deve ser atingida até 2016.
Segundo as novas regras, as montadoras instaladas no Brasil
que reduzirem o consumo dos veículos em 11% serão beneficiadas com a redução de
30 pontos percentuais. Caso a redução chegue a 22%, o IPI será reduzido em mais
2 pontos percentuais. Isso significa que os carros rodariam com 17,26
quilômetros por litro com gasolina ou 11,96 quilômetros por litro com etanol.
Hoje a média de consumo é de 14 quilômetros por litro com gasolina e 9,7
quilômetros por litro com etanol.
O novo regime automotivo ficará em vigor de 2013 a 2017. O
governo fez uma série de reuniões com as montadoras desde abril, quando
anunciou uma nova política automotiva para os próximos cinco anos, para
regulamentar as metas que devem ser atingidas pelas fabricantes.
Na prática, isso levará a outro objetivo que o governo quer
que as montadoras cumpram: a redução da emissão de gases poluentes dos atuais
171 gramas de gás carbônico (CO2) por quilômetro, em média, para cerca de 130
gramas por quilômetro em 2017. Regra exige mínimo de peças nacionais O novo
regime automotivo também exige que as empresas usem uma quantidade mínima de
peças produzidas no Brasil e em países que integram o Mercosul para receber o
benefício tributário do IPI.
Nas regras anteriores, a exigência de conteúdo regional é de
65% nos modelos fabricados no Brasil.
Contudo, essa regra leva em conta os gastos administrativos
que as montadoras têm na produção e até mesmo gastos com publicidade. Na nova
política automotiva, o cálculo leva em conta apenas os custos ligados diretamente
à fabricação do veículo. Incentivo a pesquisa e inovação As montadoras também
receberão incentivos adicionais se comprovarem que estão investindo mais em
pesquisa, inovação da linha de produção e tecnologia.
O governo estipulará ainda cotas de importação para
montadoras que tenham planos de investimento de fábricas no Brasil para que
elas tenham benefícios tributários até que suas linhas de produção sejam
construídas.
Entre as montadoras que aguardam a definição das cotas para
decidir sobre a implantação de fábricas no Brasil está a alemã BMW.
Montadoras já cumprem metas semelhantes em outros países
Segunda fontes, que falaram em anonimato, quase todas as metas estipuladas no
decreto podem ser atingidas pelas montadoras, porque as empresas --todas elas
com operações globais-- já estão sujeitas a metas semelhantes em outras partes
do mundo. "O que a gente está fazendo é colocar o setor automotivo
brasileiro em linha com o restante do mundo.
Isso dará novo fôlego para as exportações de veículos a
partir do Brasil", argumentou uma fonte do governo. Deve haver troca de
motores, segundo consultoria Segundo o gerente da consultoria Jato Dynamics no
Brasil, Milad Kalume Neto, os motores em uso no país atualmente "são
extremamente ultrapassados" e, por isso, a nova regra exigirá
investimentos na reformulação dos propulsores. "Num mesmo motor, conseguir
22% de performance energética é bastante coisa. Acho pouco provável que isso
possa ser feito sem que tenha uma alteração expressiva do motor", disse
Kalume.
"Acredito que vai haver um movimento de troca de
motores, por motores com novos materiais e novas tecnologias. Um processo
análogo ao que passou a Europa com o 'engine downsizing', em que os motores
reduziram sua capacidade volumétrica e passaram a ter maiores ganhos
energéticos." "Vai ser necessário investir em motores",
acrescentou, lembrando que montadoras como Toyota, Nissan e General Motors
estão investindo em novas fábricas de motores.
