Está com uma pauta significativa a sessão do Tribunal Regional Eleitoral desta quarta-feira.
Confira os processos:
Ag;Rg NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6807 ( EXMO. JUIZ MEMBRO SYLVIO PELICO PORTO FILHO )
Origem:
Patos-PB (65ª ZONA ELEITORAL – Patos)
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO FACE A DECISÃO MONOCRÁTICA N.º 116/2012, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 251281 ( EXMO JUIZ TERCIO CHAVES DE MOURA
Origem:
João Pessoa-PB
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2009 – PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA – PRP)
PETIÇÃO Nº 17403 ( EXMO JUIZ MEMBRO MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE
Origem:
São Sebastião do Umbuzeiro-PB
Resumo:
PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA – PETIÇÃO – PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO)
PETIÇÃO Nº 33950 ( EXMO JUIZ MEMBRO MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE )
Origem:
Itabaiana-PB
Resumo:
PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA – CARGO – VEREADOR – PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO
RECURSO CRIMINAL Nº 831526 ( EXMO JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO )
Origem:
Campina Grande-PB
Resumo:
RECURSO CRIMINAL – SUPOSTA PRÁTICA DE CRIMES – ART.299 CÓDIGO ELEITORAL – ART.333 DO CÓDIGO PENAL
RECURSO ELEITORAL Nº 1328 ( EXMO JUIZ TERCIO CHAVES DE MOURA )
Origem:
Ouro Velho-PB (74ª ZONA ELEITORAL – Prata)
Resumo:
RECURSO ELEITORAL – DEFERIMENTO – TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
E.Dcl. NO(A) RECURSO ELEITORAL Nº 4717 ( EXMO. JUIZ MEMBRO SYLVIO PELICO PORTO FILHO )
Origem:
Campina Grande-PB
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS FACE A DECISÃO DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CONSUBSTANCIADA NO ACÓRDÃO N.º 138/2012, QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
RECURSO ELEITORAL Nº 4802 ( EXMO JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO )
Origem:
Campina Grande-PB
Resumo:
RECURSO ELEITORAL – REPRESENTAÇÃO – DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL – PESSOA FISICA – PROCEDÊNCIA NA ORIGEM
RECURSO ELEITORAL Nº 5324 ( EXMO JUIZ TERCIO CHAVES DE MOURA )
Origem:
Campina Grande-PB (16ª ZONA ELEITORAL – Campina Grande)
Resumo:
RECURSO ELEITORAL – REPRESENTAÇÃO – DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL – PESSOA FISICA – ELEIÇÕES – 2010 – PROCEDÊNCIA NA ORIGEM
Membro Vista:
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
RECURSO ELEITORAL Nº 6408 ( EXMO JUIZ TERCIO CHAVES DE MOURA )
Origem:
Pombal-PB (31ª ZONA ELEITORAL – Pombal)
Resumo:
RECURSO ELEITORAL – REPRESENTAÇÃO – DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL – PESSOA JURIDICA – PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA – PROCEDÊNCIA NA ORIGEM
Membro Vista:
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
RECURSO ELEITORAL Nº 6815 ( EXMO JUIZ TERCIO CHAVES DE MOURA )
Origem:
Caturite-PB (62ª ZONA ELEITORAL – Boqueirão)
Resumo:
RECURSO ELEITORAL – TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL – INDEFERIMENTO
RECURSO ELEITORAL Nº 7394 ( EXMO JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO )
Origem:
Caraúbas-PB (22ª ZONA ELEITORAL – São João do Cariri)
Resumo:
RECURSO ELEITORAL – TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL – INDEFERIMENTO
RECURSO ELEITORAL Nº 7922 ( EXMO. JUIZ MEMBRO SYLVIO PELICO PORTO FILHO )
Origem:
Campina Grande-PB
Resumo:
RECURSO ELEITORAL – FILIAÇÃO PARTIDÁRIA -
DUPLICIDADE/PLURALIDADE
RECURSO ELEITORAL Nº 10011 ( EXMO JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO )
Origem:
Salgadinho-PB (65ª ZONA ELEITORAL – Patos)
Resumo:
RECURSO ELEITORAL – TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL – INDEFERIMENTO
RECURSO ELEITORAL Nº 10374 ( EXMO JUIZ MEMBRO MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE )
Origem:
Zabelê-PB (29ª ZONA ELEITORAL – Monteiro)
Resumo:
RECURSO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 11492 ( EXMO JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO )
Origem:
Areia de Baraúnas-PB (65ª ZONA ELEITORAL – Patos)
Resumo:
RECURSO ELEITORAL – TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL – DEFERIMENTO
RECURSO ELEITORAL Nº 18761 ( EXMO. DESEMBARGADOR JOSÉ DI LORENZO SERPA )
Origem:
Nova Olinda-PB (66ª ZONA ELEITORAL – Piancó)
Resumo:
RECURSO ELEITORAL – REGISTRO DE CANDIDATURA – RRCI – CANDIDATO INDIVIDUAL – IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA – CARGO – VEREADOR – INDEFERIMENTO – PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO