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O julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado nesta segunda-feira (20) com o voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. Ele será o segundo dos 11 ministros a apresentar o voto – o primeiro foi o relator Joaquim Barbosa – sobre se o deputado federal João Paulo Cunha e Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz devem ser condenados ou absolvidos. Depois de Lewandowski, os outros nove ministros apresentarão seus votos sobre o mesmo item.

Todos vão decidir se acompanham Barbosa, que votou pela condenação de Cunha por corrupção passiva (receber vantagem indevida), peculato (apropriar-se de dinheiro público) e lavagem de dinheiro por supostos desvios cometidos quando era presidente da Câmara dos Deputados em 2003.

Além disso, Barbosa votou pela condenação de Valério, Hollerbach e Paz por corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) e peculato. Os réus, segundo a acusação, se beneficiaram pelos desvios.

O gabinete do relator informou que, se der tempo, Joaquim Barbosa começará nesta segunda-feira a leitura do voto do próximo item, sobre a acusação de fraude no Banco do Brasil.

Esse item envolve os réus Henrique Pizzolato, Rogério Tolentino e novamente Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. O item seguinte, também sobre fraude no Banco do Brasil, aborda os mesmos réus mais o ex-ministro Luiz Gushiken, para o qual o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a absolvição.

Ordem da votação
O voto de Joaquim Barbosa tem 1,2 mil páginas e está dividido em sete item.

Ele começou a leitura do voto na última quinta (17) pelo item 3.1 da denúncia feita em 2006 pela Procuradoria Geral da República – o suposto desvio de dinheiro na Câmara dos Deputados.

O ministro deve seguir a ordem da denúncia e deixar por último o item 2, que aborda formação de quadrilha, crime do qual respondem 22 acusados. O item 1 é uma introdução sobre o caso. Joaquim Barbosa pode, no entanto, optar por alterar a ordem durante o julgamento.

Em 2007, o Supremo iniciou a análise sobre se abria a ação penal contra os réus em outra ordem. Naquela ocasião, o primeiro item julgado foi o quinto capítulo da denúncia, que aborda gestão fraudulenta de instituição financeira e inclui os réus do chamado núcleo financeiro, ligados ao Banco Rural.

No recebimento da denúncia, 40 acusados passaram a ser réus. Atualmente, só 37 continuam a responder o processo na corte - um fez acordo com o Ministério Público no decorrer do Congresso, um morreu e outro teve parte do processo anulado e remetido para a primeira instância da Justiça.

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