O Supremo Tribunal Federal (STF) conclui
nesta quarta-feira (15) a fase de sustentações orais dos advogados de
defesa dos réus do processo do mensalão. O tribunal ouviu até terça (14)
advogados de 35 dos 38 réus.
Na décima sessão do julgamento, serão
ouvidas as argumentações dos defensores de três acusados – José Luiz
Alves, Duda Mendonça e Zilmar Fernandes.
Ex-assessor do ex-ministro dos Transportes
Anderson Adauto, também réu, Alves é acusado por lavagem de dinheiro.
Ele sacou R$ 600 mil do esquema para Adauto, mas alega que apenas
cumpria ordens do chefe.
O marqueteiro político Duda Mendonça
admitiu em 2005, na CPI dos Correios, que recebeu pagamento não
declarado, de paraísos fiscais, pelos serviços de campanha para o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele diz que não sabia da origem
supostamente ilegal do dinheiro.
Sócia de Duda, Zilmar Fernandes sacou R$
1,4 milhão das contas de Marcos Valério e enviou os recursos para o
exterior. Ela também alega que desconhecia de onde vinham os recursos.
Votos
Após o término das sustentações orais,
será iniciada ainda nesta quarta uma nova fase no processo do mensalão, a
dos votos dos ministros, que decidirão se os acusados são culpados ou
inocentes das acusações feitas pelo procurador-geral da República,
Roberto Gurgel.
O primeiro a falar é o relator do
processo, ministro Joaquim Barbosa, que inicia a leitura do voto de mil
páginas. A previsão é de que o voto dure de três a quatro sessões.
Durante o voto de Joaquim, será discutido
um questionamento feito pelo defensor-geral público da União, Haman
Tabosa de Moraes e Córdova, que pediu a nulidade do processo para o réu
Carlos Quaglia, único defendido pela Defensoria Pública da União.
Em 2008, afirma a Defensoria, Quaglia
teria informado a Suprema Corte sobre a substituição de seu primeiro
advogado, que o assessorava desde o inquérito policial. Segundo o
defensor público, apesar de o acusado ter anexado a procuração de seu
novo defensor aos autos, o tribunal passou três anos e três meses
intimando o antigo advogado para os interrogatórios.
A suposta falha só teria sido corrigida em
2010, após a conclusão da fase de instrução do processo. Com base no
eventual prejuízo processual, Córdova requereu que todos os depoimentos
envolvendo Quaglia e a ala do PP sejam refeitos.
