Mais de 7,7 mil candidatos na Paraíba
estão prejudicados pela anulação de cinco concursos e a suspensão de um,
com indícios de fraudes investigadas pelo Ministério Público do Estado
(MPPB). Com isso, o esquema descoberto na Operação Gabarito pelo órgão
teria faturado mais de R$ 427 mil nestes seis concursos, nos municípios
de Princesa Isabel, Santa Luzia, Nova Floresta, Santa Cecília, Serra da
Raiz e Emas.
O MPPB está investigando denúcias de
fraudes em mais 56 municípios, totalizando 62, nos quais a Metta
Concursos participou de processos licitatórios. Paraibanos que se
preparam para concursos públicos há mais de dois anos, sentem frustração
e desânimo diante da possibilidade de fraudes em provas.
Dados parciais do MPPB mostram que, até a
última quinta-feira, 14 cidades já haviam recebido a recomendação do
órgão para cancelar ou suspender concursos públicos nos quais a Metta
Concursos e Consultoria participou do processo licitatório, mesmo que
não tenha vencido. Entre junho de 2009 e fevereiro deste ano, a empresa
participou de 86 licitações realizadas em 62 municípios paraibanos, de
acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A empresa venceu 40
licitações somente na Paraíba e recebeu cerca de R$ 2,8 milhões dos
cofres públicos.
Um levantamento feito pelo CORREIO
constatou que sete prefeituras cancelaram e três suspenderam os certames
realizados pela Metta. A anulação deve ser feita nos casos em que os
concursos já foram concluídos e, a suspensão, em concursos em andamento,
segundo recomendação do MP.
Os sete municípios que cancelaram os
concursos públicos foram Princesa Isabel, Santa Luzia, Nova Floresta,
Santa Cecília, Conceição, Serra da Raiz e Manaíra. Destes, as
prefeituras de Conceição e Manaíra não souberam informar o total de
candidatos inscritos. Os municípios que suspenderam concursos foram
Pocinhos, Caldas Brandão e Emas. Destes, somente Emas informou o número
de inscritos para o certame.
Candidatos não são ressarcidos
A recomendação do MPPB também prevê a
devolução do dinheiro arrecadado com as inscrições aos candidatos. No
entanto, até agora, ninguém foi ressarcido. De acordo com o coordenador
do Centro de Apoio Operacional (Caop) do Patrimônio Público, José
Raldeck, a prefeitura deve tomar todas as medidas cabíveis para devolver
o dinheiro e, caso algum candidato se sinta prejudicado, pode denunciar
junto à Promotoria da cidade para que ela ajuíze ação civil pública
contra a gestão municipal.
De acordo com o órgão, cada caso será
analisado e caberá à Justiça se os candidatos permanecerão ou não nos
cargos para os quais foram aprovados. Os municípios têm um prazo de 30
dias, a partir da data de recebimento da recomendação, para abrir nova
licitação para contratar empresa que irá elaborar novo concurso público.
