O concurso para juiz leigo é pleito da Associação dos Magistrados da Paraíba, que cobrou ao TJPB a realização de seleção para o referido cargo. Em setembro de 2011, a AMPB encaminhou ofício ao presidente da Corte, citando as dificuldades que os magistrados enfrentam com a ausência de juízes leigos para auxiliá-los.
"As mais variadas competências atribuídas a um único magistrado, sem que haja a figura do juiz leigo para auxiliá-lo, só impede a realização de uma justiça rápida e eficaz", comentou o presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira. "Ainda há a atribuição de substituir colegas em outros juízos, o que aumenta ainda mais a necessidade de alguém que o auxilie", completou Silveira.
A seleção pública para provimento de novos cargos de juízes leigos estava suspensa por falhas no edital de abertura, que foi publicado em novembro de 2010, o que motivou a proposição de ação pelos candidatos prejudicados, lembra a Associação. "A sobrecarga de trabalho imposta aos magistrados vem trazendo prejuízos não só a saúde dos juízes de 1º grau, mas também traz prejuízos aos jurisdicionados que não tem uma resposta célere às suas demandas", esclarece o representante da magistratura paraibana.
Com Ascom
