A
Carta de João Pessoa, um documento com as principais sugestões tomadas
durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da
Paraíba para discutir a atual seca que assola a região do semiárido
nordestino, está sendo enviada a todas asassembleias legislativas dos
estados do Nordeste, por determinação do presidente do Legisaltivo
Estadual, deputado Ricardo Marcelo (PMDB). O documento foi enviado
também ao Ministério do Desenvolvimento Regional. As informações foram prestadas na manhã desta sexta-feira (31.05) pelo deputado Francisco Quintans (DEM) - foto, presidente da Frente Parlamentar da Seca, do Poder Legislativo da Paraíba.“Esta decisão, tomada pelo presidente Ricardo Marcelo, tem o objetivo de unir forças para sensibilizar o governo federal a agilizar as medidas que possam minimizar os efeitos danosos da seca no Nordeste”, revelou.
O deputado Francisco Quintans ressaltou que a Carta também foi enviada ao governador Ricardo Coutinho e todas as autoridades nacionais ligadas de forma direta ou indireta a problemática da seca na região nordestina. “A iniciativa mostra que a Assembleia da Paraíba não está parada diante de um problema que atinge os nove estados do Nordeste e parte do estado de Minas Gerais”, lembrou.
Os 10 (dez) principais pontos da Carta de João Pessoa, selecionados a partir de sugestões dos participantes da audiência pública, são os seguintes:
1. Necessidade de postular aumento da disponibilidade de grãos,especificamente de milho, para fazer face às necessidades dos agropecuaristas, num custo compatível com a realidade que o produtor enfrenta;
2. Considerar o marco regulatório o Decreto de Emergência, assinado no dia 05/05/2012 e publicado no dia 06/05/2012, através do qual o governador Ricardo Coutinho, contemplou 170 municípios de um total de 223;
3. Aquisição pelo Governo do Estado de ingredientes protéicos, para serem adquiridos pelos produtores rurais;
4. Aquisição de volumoso (bagaço de cana) junto aos produtores de cana, para salvar o rebanho;
5. Ações em regime de urgência-urgentíssima para socorrer o produtor rural, envolvido na produção de leite, vinculado ao Programa Leite da Paraíba, pois corre-se o risco dele deixar de existir, tendo em vista que para alimentar o seu rebanho e sua família, está se desfazendo de suas matrizes produtoras de leite. Ou faz isso ou vê-las morrer de fome, junto com sua família;
6. Formulação de um Programa Especial para atender todos os Estados do Nordeste, pois a seca já se expandiu até o mar, não havendo mais distinção de área semi-árida e área úmida. Há exemplos no Planeta Terra, dediferenciação de tratamento desigual para os desiguais;
7. Ajustar o preço do leite aos custos de produção, com aportes do Governo Federal e do Governo Estadual, pois o público alvo já é dependente desse alimento, que por sua vez ainda segura o produtor rural nocampo;
8. Os Programas do Governo Federal que prevêem ajuda aos Produtores Rurais devem ser estendidos até a volta das chuvas nas área satingidas pela estiagem;
09. Implantar o cultivo nas áreas úmidas dos mananciais que vão se esgotando pela evaporação e pelo consumo, a tradicional “cultura de vazante”;
10. Lutar pelo perdão das dívidas dos agricultores,considerando que a principal causa da inadimplência é devido a não existência de uma política de crédito rural voltada para o semiárido ( área seca), que leve em consideração a estiagem (a atual política de crédito rural é extremamente equivocada).
Walter Nogueira
