O Tribunal Regional Federal (TRF) determinou que a empresa de telefonia
OI pare de cobrar pelas consultas ao número 102, enquanto não fornecer
listas telefônicas para os assinantes.
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) entraram com ação na Justiça Federal, em 2007, contra a Telemar Norte Leste. Havia um pedido de liminar para que a empresa parasse de cobrar pelo acesso ao serviço de auxílio à lista. A liminar foi indeferida em primeiro grau, mas o procurador da república Claudio Gheventer recorreu e obteve a decisão do TRF, que impede a OI de cobrar pelo serviço.
Em nota, a empresa informou que não comentaria o assunto.
Com Campina FM / Alan Ferreira
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) entraram com ação na Justiça Federal, em 2007, contra a Telemar Norte Leste. Havia um pedido de liminar para que a empresa parasse de cobrar pelo acesso ao serviço de auxílio à lista. A liminar foi indeferida em primeiro grau, mas o procurador da república Claudio Gheventer recorreu e obteve a decisão do TRF, que impede a OI de cobrar pelo serviço.
Em nota, a empresa informou que não comentaria o assunto.
Com Campina FM / Alan Ferreira
