Foi adiado para a próxima terça-feira, dia 28, o prazo para se dar início as solicitações
da Carteira de Identidade Estudantil (CIE). Segundo o PROCON da cidade de João
Pessoa, que é um dos responsáveis para a fiscalização da confecção dos dados
documentos, o prazo esperado era de que o prazo fosse aberto na sexta-feira
(17), porém os documentos entregues pelas entidades estudantis não chegou a ser
suficiente para que assim os órgãos de defesa do consumidor pudessem chegar a
um valor da documentação.
Segundo Sandro Targino, que é o Secretário Executivo do
Procon-JP, na próxima segunda (27), se dará uma reunião com os representantes da Promotoria do Consumidor
e do Procon Estadual, para que um valor seja definido. “Não tivemos acesso às
planilhas de custo com informações detalhadas, mas apenas um esboço. Em vista
disso, marcamos nova reunião e o prazo para solicitação será aberto no dia
seguinte já com o valor definido”, esclareceu Sandro Targino.
Ainda de acordo com o secretário, foi estendido até a próxima sexta-feira,
o prazo para a habilitação das entidades que assim pretendem confeccionar o
documento.O Secretário ainda frisou que as entidades estão proibidas de adotarem
qualquer procedimento que permita ao aluno solicitar a documentação enquanto o
seu valor não for definido. Aquele que descumprir será devidamente multado e
afastado do processo de confecção das carteiras. Então as que forem
credenciadas e fizerem a comprovação de sua representatividade estudantil serão
responsáveis pelo envio das CIEs à Associação das Empresas de Transporte
Coletivo Urbano de João Pessoa (AETC-JP) para cadastramento e logo assim posteriormente,
para os alunos.
Para
os estudantes de instituições públicas e privadas, a solicitação do documento
para a primeira remessa poderá ser feita até o dia 9 de março. A Universidade
Federal da Paraíba (UFPB) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia (IFPB) são as exceções. Pois estes terão o prazo estendido até o dia
30 de março. E para a segunda remessa, o pagamento deverá ser feito até o dia
13 de abril, e até o dia 4 de maio para os alunos do IFPB e da UFPB.
Com Paraiba Mix
Publicado em 23 de fevereiro de 2012