Serão
depositados, nesta quarta-feira (29), nas contas das prefeituras de
todo país, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
referentes ao terceiro decêndio de fevereiro. O último repasse do mês,
já descontada a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (Fundeb), chega a um montante de R$ 1.196.154.995,90.
Segundo
informações da União Brasileira de Municípios (UBAM), esse último
repasse registrará um aumento de 22% em relação à estimativa da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgada no início deste mês. Ao
comparar com o repasse do mês de fevereiro de 2011, o FPM teve uma
recuperação em torno de 40%, mesmo sem se levar em conta os índices
inflacionários.
Segundo
o presidente da UBAM, Leonardo Santana, o montante dos recursos do
Fundo de Participação dos Municípios, repassado durante o mês de
fevereiro, somando os três decêndios, chega a 6,8 bilhões de reais,
sendo 22% maior que o repasse de janeiro deste ano. E ao comparar com o
mesmo mês do ano passado, o crescimento chega a 11,7% em termos
nominais.
Leonardo
informou que essa recuperação do FPM se dá por conta do aumento da
arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) de janeiro, que foi 3,7% em relação a janeiro do
ano passado.
O
presidente da UBAM também ressaltou que a entidade continuará sua luta
em torno da proposta de equiparação de repasses entre Estados e
Municípios, isonomia essa que poderá garantir um aumento de 43% nos
recursos oriundos das transferências constitucionais.
Com Ascom
