No
que depender do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), este ano com a
vigência da Lei da Ficha Limpa, centenas de políticos vão enfrentar
sérias restrições para conseguir o registro de candidatura junto ao
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). No total, existem 221
gestores com pareceres contrários dados pelo TCE-PB e 371 com contas
rejeitadas.
Por lei, o prazo para o TCE encaminhar a lista dos gestores que tiveram contas rejeitadas - no âmbito do Pleno, na 1ª e 2ª Câmaras ou os que estão na lista de pareceres contrários para Justiça Eleitoral para fins de inelegibilidade - é até o próximo dia 5 de julho.
De acordo com a Lei Comlementar 135/10, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não podem se candidatar a cargo eletivo nas as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se esta decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
Na lista, estão incluídos os ordenadores de despesa cujas prestações de contas julgadas pelo TCE apresentaram alguma irregularidade, como por exemplo, de desvio de finalidade na aplicação dos recursos, despesas sem comprovação e má aplicação de recursos públicos.
Por lei, o prazo para o TCE encaminhar a lista dos gestores que tiveram contas rejeitadas - no âmbito do Pleno, na 1ª e 2ª Câmaras ou os que estão na lista de pareceres contrários para Justiça Eleitoral para fins de inelegibilidade - é até o próximo dia 5 de julho.
De acordo com a Lei Comlementar 135/10, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não podem se candidatar a cargo eletivo nas as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se esta decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
Na lista, estão incluídos os ordenadores de despesa cujas prestações de contas julgadas pelo TCE apresentaram alguma irregularidade, como por exemplo, de desvio de finalidade na aplicação dos recursos, despesas sem comprovação e má aplicação de recursos públicos.
Em Taperoá
No município de Taperoá vários políticos podem cair na malha fina da Lei da Ficha Limpa, pelo menos 04 já estão de fora das próximas eleições pelos próximos 08 anos, outros dois famosos políticos da cidade deverão ser julgados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo TCE-PB ainda esse
semestre, se condenados também irão cair na malha fina da Lei, são
exemplos de encrencados em Taperoá o ex-prefeito Luiz José Monteiro de
Farias e o ex-prefeito Adriano Monteiro de Farias, por enquanto a
navalha da Lei ainda não assustou, mais em breve deve movimentar a vida
política de Taperoá, o portal está fazendo um levantamento mais
detalhado nos tribunais e espera mostrar os nomes de todos em breve.
Com informações de Marcos Alfredo do Mais Taperoá
