“Estamos abrindo novas escolas e financiando, por meio do Pacto Social com os municípios, 246 novas salas de aula. Também implantaremos escolas técnicas em toda a Paraíba. As escolas reformadas, em reforma ou com ordem se serviço já assinada somam 291”, disse Scocuglia.
Conforme salientou, há, em toda a Paraíba, 188 escolas em processo de reordenamento, ao mesmo tempo em que a SEE tem previsão de entrega, entre janeiro e março deste ano, de 24 unidades escolares – além das novas salas de aula, o que corresponde a 27 novas escolas. “Ao todo, 291 já foram reformadas ou estão passando por reformas, em todo o Estado”, disse.
Previsto na Lei Nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, o reordenamento é uma ação que faz parte do Plano Estadual de Educação (aprovado em 2006 na Paraíba), prevendo a ocupação racional dos estabelecimentos de ensino com o objetivo de facilitar a delimitação das escolas de Ensino Médio, separadas dos primeiros anos do Ensino Fundamental.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), é obrigação do Estado a oferta dos últimos anos do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), o Ensino Médio, o Ensino Técnico e Profissional e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ainda de acordo com o MEC, as creches e os primeiros anos do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) devem ficar sob a responsabilidade dos municípios.
De acordo com a secretária executiva de Estado da Educação, professora Márcia Lucena, o Estado continuará oferecendo o Ensino Fundamental 1 onde for preciso. “Entretanto, o Estado pretende concentrar sua ação no Ensino Médio, por meio dos projetos do Ensino Médio Inovador e do ensino técnico profissionalizante”, afirmou.
Com Secom-PB
