O ano de 2011, o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba ajuizou 97 ações de improbidade administrativa contra agentes públicos do estado. De acordo com o órgão, entre os denunciados estão gestores, ex-gestores e servidores, e pessoas que não são ligadas à administração púbica, mas que se beneficiaram com as irregularidades.

Todas as ações são referentes a supostas irregularidades cometidos entre 1998 a 2010 e ocorreram em 60 cidades da Paraíba, sendo sete delas no Cariri do Estado. Os números foram divulgados nesta quarta-feira e repercutidos pelo portal G1.

Em levantamento feito pela equipe jornalística do De Olho no Cariri, detectamos que 7 gestores e ex-gestores, além de servidores foram denunciados. As cidades que estão sob a mira do Ministério Público Federal são Serra Branca, São João do Cariri, Santo André, Livramento, Assunção, Sumé e Barra de São Miguel.

Relacionado a Serra Branca, duas ações foram movidas pelo MPF, uma cujo réu é Wellinton Araújo Costa e outra o ex-prefeito Luis José Mamed de Lima, ambos em convênio ligado ao FNDE. Em relação à Sumé, a ação se refere a convênio realizado pela Prefeitura, na gestão do ex-prefeito Vavá Paulino, com a Funasa. Em Livramento, a ação é referente a convênio do ex-prefeito José Anastácio.
Veja AQUI cada ação relacionada aos municípios paraibanos.

Segundo o MPF, a quantidade de ações representam um aumento de 44,78% em comparação aos números de 2010, quando foram ajuizadas 67 ações. Das 97 ações, 34 foram ajuizadas na unidade de João Pessoa; 40 em Campina Grande e 23 em Sousa.

Dentre as irregularidades encontradas na Paraíba estão, por exemplo, pagamentos antecipados, emprego de materiais de baixa qualidade, procedimentos licitatórios fraudulentos, ausência de licitação, desvio de verbas públicas em proveito próprio e alheio, omissão no dever de prestar contas e não prestação de contas de modo satisfatório. Segundo o levantamento realizado pelo MPF, os fatos prejudicaram os Ministérios da Educação, Saúde, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Turismo, Esportes, como também o FNDE, Funasa, FNS e Previdência Social.

Com Klebson Wanderley

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