Os cursos profissionalizantes poderão ser ministrados nos finais de semana, em instalações de escolas públicas.
Na justificativa, o deputado estadual João Henrique afirma que o censo concluído pelo IBGE, em 2010, revela que 15% da população brasileira é formada por pessoas portadoras de necessidades especiais.
Este percentual representa aproximadamente 24 milhões de habitantes, número que supera a população de alguns países.
Esses cerca de 24 milhões de brasileiros e brasileiras constituem uma força de trabalho imensa, que deve e precisa ser aproveitada e valorizada.
A legislação vigente busca esse objetivo obrigando as empresas a reservar uma pequena cota de vagas a pessoas com necessidades especiais; todavia, mais de um milhão destas vagas de trabalho continuam sem ser preenchidas.
O problema não está na desobediência da lei, mas no fato de que grande parte das vagas oferecidas exige mão de obra especializada, e, infelizmente, o mercado não atende a tal demanda. O que torna injusta a caminhada em busca de qualificação profissional para as pessoas portadoras de necessidades especiais é a inexistência de um programa oficial, de grande alcance, com o objetivo exclusivo de dar especialização a essas pessoas,preparando-as para ocuparem as vagas de emprego a que têm direito.
Os cursos profissionalizantes existentes, que são poucos para um país com uma população em torno de 190 milhões de habitantes – são elaborados e ministrados sem nenhuma preocupação de facilitar o aprendizado de pessoas com necessidade especial que desejam aprimorar sua mão de obra.
A finalidade desta proposição é preencher essa lacuna, contando com a Secretaria de Desenvolvimento Humano para elaborar e ministrar cursos profissionalizantes voltados exclusivamente às pessoas portadoras de necessidades especiais.
Com Edimilson Pereira
