Os
animais encontrados soltos nas ruas, praças e logradouros
serão apreendidos pela fiscalização da prefeitura, como forma de coibir
o abandono e a irresponsabilidade dos proprietários.
Com
a criação e execução da lei nº 381 e modificados dispositivos dalei nº
012, Código de Posturas do Município, visando assim estabelecer
normaspara o recolhimento de animais soltos pela cidade.
Para
Edvan Pereira Leite (PSDB) são normas que tentarão evitar asoltura de
animais em vias públicas. "Esperamos contar, sobretudo, com
aconsciência e responsabilidade dos proprietários" diz o prefeito.
São
cães, ovelhas, porcos, jumentos e outros animais que serão apreendidos
pela prefeitura e seus proprietários poderão resgatá-los mediante
o pagamento de multa, fixada pela lei, ou ainda a indenização pelos
danoscausados ao patrimônio público.
Caso
o animal não seja retirado, a prefeitura poderá abater os animais em
condições de consumo e distribuir suas carnes com entidades
assistenciais ou famílias carentes do município, através da Secretaria
de Ação Social.
Quando
apresentar, o animal, sinais de doenças será sacrificado eenterrado. Os
cães apreendidos e não retirados poderão ser doados ou sacrificados e
enterrados se apresentar doenças.
Para
o prefeito a aplicação dessa lei é necessária e deverá ser cumpridas por
todos. "Não é possível que a zona urbana seja convertida em zona rural
devido a falta de conscientização de poucos, a lei deverá ser cumprida
por todos" conclui Edvan Leite.
Com Antonio Izidro