Segundo
o dirigente municipalista, há um acordo firmado com o presidente da
Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS), depois de longos três anos de
espera e engavetamento de uma das propostas que beneficiam os
Municípios.
Leonardo elogiou a Mobilização Municipalista Nacional, promovida pela CNM, nos dias
13 e 14 de setembro, em Brasília, que reuniu mais de 1.500 prefeitos e
gestores municipais. O que reforçou, segundo ele, toda a luta do
movimento em prol da regulamentação da Emenda 29, (PLP 306/08).
“Além
da garra com que tem conduzido a Confederação Nacional de Municípios, o
presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, demonstrou muita força e
determinação na manutenção de uma pauta de discussão em torno dos
projetos que são de interesse dos Municípios, por isso a UBAM tem
apoiado irrestritamente o trabalho da CNM, enviando também nossas
solicitações diretas aos parlamentares.” Disse Leonardo.
Leonardo,
em visita à mais de 100 cidades, pediu aos prefeitos e demais gestores
municipais que procurem os deputados federais que possuem base
eleitorais nos seus respectivos Municípios, como forma de pressioná-los
a viabilizarem a regulamentação da Emenda, que vai destinar mais de 20
bilhões de reais para a gestão da saúde nas cidades brasileiras.
O que será votado
O
Plenário vai votar um destaque do DEM que pretende retirar do texto
aprovado em 2009 a base de cálculo da Contribuição Social da Saúde
(CSS), imposto a ser cobrado nos moldes da CPMF com arrecadação
exclusiva para o setor. Ao tirar a base de cálculo do texto, fica
inviabilizada a cobrança do tributo. O texto base da proposta, com a
previsão do novo imposto, já foi votado e aprovado em Plenário. Se for
aprovado o destaque, o texto vai para o Senado, para definição dos
senadores, já que a proposta original é daquela Casa.
Leonardo
garantiu que a UBAM é contra a criação de um novo tributo, já que o
governo bate recorde de arrecadação, ultrapassando um trilhão de reais,
enquanto os Municípios continuam sem condições de manterem os serviços
mais essenciais, o que torna evidente a péssima administração do pacto
preceituado pela Constituição Federal.
Leonardo
Santana participou de um café da manhã com o presidente da Federação
das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o prefeito Buba
Germano, a quem fez muitos elogios a atuação da entidade na defesa dos
Municípios do Estado.
Cariri em Foco
Com Joseana Karla
