Nesta quarta (23), o novo ministro do (STF), Supremo Tribunal Federal o Senhor Luiz Fux votou contra a Lei Ficha Limpa nas eleições do ano de 2010 onde barra a candidatura de políticos condenados por várias decisões de colegiados e que entrou em ação no mês de junho do ano passado.
Nas intençãoes de moralidade na política, Luiz Fux, disse que a Ficha Limpa gerou insegurança política e até mesmo um desandamento no propcesso eleitoral. Ao votar Fux defendeu sua decisão aplicando no artigo 16 da Constituição. Segundo ele isso vem a modificar o processo eleitoral, ou seja, a decisão no STF só pode entrar em vigor no ano de 2012.
“No ano em que a lei entra em vigor não pode ela alterar qualquer fase do processo eleitoral. Além de ter afrontado a cláusula da anterioridade, feriu também de morte a garantia da segurança jurídica, inerente ao estado de direito. Surpresa e segurança jurídica não combinam”, falou Fux.
O plenário da Corte analisou por duas vezes o processos contra a ficha limpa aconteceu um empate, em 5 votos a 5. Com a ausência de um integrante na corte deu-se ao principal motivo dos julgamentos depois do outro ministro Eros Grau durante o mês de agosto do ano passado.
“No ano em que a lei entra em vigor não pode ela alterar qualquer fase do processo eleitoral. Além de ter afrontado a cláusula da anterioridade, feriu também de morte a garantia da segurança jurídica, inerente ao estado de direito. Surpresa e segurança jurídica não combinam”, falou Fux.
O plenário da Corte analisou por duas vezes o processos contra a ficha limpa aconteceu um empate, em 5 votos a 5. Com a ausência de um integrante na corte deu-se ao principal motivo dos julgamentos depois do outro ministro Eros Grau durante o mês de agosto do ano passado.
