Buba germano, o Presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, (Famup), anunciou na manhã de hoje, quinta-feira (24), que o Banco do Brasil irá devolver aos 223 municípios paraibanos, até o dia de amanhã (25), a quantia de R$ 20,8 milhões referente ao repasse do ICMS - Simples Nacional, que foi retido pela Instituição bancária sem a autorização dos gestores.

Buba reuniu-se com Carlos Alberto Ramos Silva, o Superintendente do Banco do Brasil na Paraíba, que garantiu a devolução imediata desse montante, e o parcelamento em seis meses, a começar de março próximo, para que os municípios devolvam os valores recebidos a maior. 

Nesse sentido, o Banco do Brasil estará elaborando um Termo de Adesão que será assinado pelos prefeitos, onde estes irão autorizar a retenção de um valor mensal até a quitação do numerário recebido a maior.“ Cada prefeito vai ter que comparecer ao Banco do Brasil e assinar um termo de adesão autorizando o desconto nas parcelas seguintes de ICMS. Essa foi a proposta negociada”, disse Buba Germano. 

De acordo com Buba, "a atitude do Banco merece os elogios dos gestores, já que a Superintendência demonstrou sensibilidade no trato dessa questão, uma vez que se permanecesse a retenção, os prefeitos iriam ter dificuldades para honrar seus compromissos financeiros mensais". 

Buba ainda fez questão de frisar "que o Governo do Estado fez a sua parte indo buscar aquilo que lhe era de direito, não havendo nenhuma apropriação indevida da parte desse ente", e concluiu que "prevaleceu o bom senso da parte do Banco do Brasil, que reconheceu o equívoco na distribuição desse imposto, mas buscou uma alternativa menos tramática para a resolução do problema, até porque essa relação institucional precisa existir sempre".

Fonte: Vitrine do Cariri

Adaptado por Henistay Frasão