O ex-vereador e radialista Simorion Matos, que presidiu a Câmara Municipal de Monteiro por duas legislaturas e colabora com a Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura, afirmou no final da tarde desta quinta-feira,13, que considerou estranha a nota divulgada pela Mesa Diretora da Casa José Ferreira Tomé afirmando que a oposição não teria reduzido o montante previsto na LOA (orçamento do município) para 2011 e sim, teria aumentado em cerca de R$ 12 milhões.

“Tenho muito respeito e admiração pelos integrantes da Mesa Diretora, a quem com muita honra assessorei durante 2 anos, mas acho que a coisa precisa ser melhor esclarecida, porque não se deve tentar confundir a opinião pública, por isso é preciso atentar bem para o que vamos informar agora”, disse o ex-presidente do legislativo monteirense.

Valores

Simorion comenta: “A proposta orçamentária apresentada pelo Executivo e apreciada pelo Legislativo tem uma previsão de Receita e Despesa superior a R$ 70 milhões e temos informações de que a oposição apresentou um substitutivo reduzindo para pouco mais de R$ 50 milhões. Como leigo em contabilidade e em matemática, eu pergunto: baixar de 70 para 50 é aumentar 12? Nem na matemática fantasiosa de Malba Tahan se consegue esse resultado. E o próprio vereador Inácio Gabriel, durante a discussão da matéria, no plenário, disse que ´nós não podemos aprovar da forma como o projeto foi enviado, porque se for aprovado assim, nunca mais a prefeita vai precisar dos vereadores`. E o limite de suplementação que a LDO (base da LOA) fixa em 20% foi reduzido para 1%. Aí cabe outra indagação: Se um limite é 20 e passa a ser 1, foi aumentado?”

Procedimento legislativo

O radialista e ex-presidente da Câmara considera também que houve falha no procedimento legislativo durante a apreciação da matéria.

“Não sou expert em legislação, mas tenho uma pequena vivência de 22 anos como Vereador, presidindo a Câmara durante 4 anos, por isso me arrisco a interpretar que o procedimento dos oposicionistas  é passível de nulidade ou, no mínimo, questionável. O teto de suplementação de 20% está estabelecido na LDO e foi reduzido para 1%. Para haver essa redução, teria que ser modificada a LDO. Segundo o procedimento regimental, os vereadores deveriam primeiramente propor modificação na LDO e, após a aprovação da alteração, enviar para o Poder Executivo sancionar ou vetar. Só depois de concluído o processo de modificação na LDO (votação, veto, retorno do projeto ao legislativo, derrubada do veto, retorno ao Executivo, promulgação) que demora, no mínimo, 30 dias, poderia ser proposto o novo limite de suplementação na LOA. Só que numa mesma reunião propuseram a modificação na LDO e já alteraram o teto de suplementação previsto na LOA. Ora, como é que a LOA já poderia ter sido alterada na mesma data, se a LDO ainda não tinha sido oficialmente modificada, pois nem sequer havia sido encaminhada para sanção ou veto?. Entendemos que, na pressa, colocaram o carro na frente dos bois, agiram em desacordo com o Regimento Interno e se o Regimento Interno não foi cumprido, o procedimento não vale”.

Bom senso

Concluindo a sua avaliação, o colaborador da área de Comunicação do município disse que o presidente Paulo Sérgio precisa agir com bom senso.

“O presidente Paulo Sérgio é um jovem líder que pode contribuir muito com o futuro de Monteiro. Nessa posição que ele está hoje eu já estive durante 4 anos, inclusive nas fases mais turbulentas da política local, durante as célebres disputas entre Dr. Chico com Nilo Feitosa e Carlos Batinga com Raul Formiga. E aprendi que o Presidente da Câmara Municipal precisa de muita serenidade e bom senso. Ele preside um poder e não apenas uma bancada. Por isto, pela admiração que tenho pelo presidente e como monteirense de coração, torço para que na condução do poder ele assuma a posição de magistrado, inclusive tendo a humildade de assumir possíveis falhas, que são naturais no ser humano”, concluiu Simorion.