A linha emergencial de crédito do Fundo Constitucional de
Financiamento da região (FNE) já liberou R$ 3,02 bilhões em 448.159
operações, segundo números do acompanhamento semanal realizado pela
Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), do
Ministério da Integração Nacional. O total de recursos disponibilizados
nesta linha é da ordem de R$ 3,45 bilhões.
Essa linha de crédito emergencial visa a financiar investimentos,
preferencialmente aqueles que possam contribuir para convivência
sustentável do produtor rural com os períodos de seca ou estiagem e o
custeio, isolado ou associado ao investimento. Produtores rurais
enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) foram beneficiados com a maior parte dos recursos,
cerca de R$ 2,26 bilhões, em 430.519 operações. Seguidos do setor de
comércio e serviços que aparece em segundo lugar, com R$ 436,92 milhões
em 7.995 operações realizadas.
A Bahia foi o estado que mais absorveu recursos, tendo recebido R$
617,28 milhões, seguida de Ceará e Pernambuco, que contrataram R$ 563,24
milhões e R$ 516,9 milhões, respectivamente. A linha emergencial de
crédito pode ser acessada por produtores rurais de municípios afetados
pela seca ou estiagem, com decretação de situação de emergência ou
estado de calamidade pública reconhecida pela Secretaria Nacional de
Defesa Civil (Sedec) e que estejam na área de atuação da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
As propostas devem ser encaminhadas às agências do Banco do Nordeste
(BNB). O limite de crédito por operação varia de R$ 2,5 mil a R$ 100
mil, com juros de 1% a 3,5% ao ano, de acordo com a finalidade e porte
do tomador, e até dez anos para amortização, com até três anos de
carência.