O
programa do governo federal “Crack, é possível vencer” chega nesta
quarta-feira (8) à Paraíba. Ao todo, o governo federal irá investir
cerca de R$ 37 milhões para fortalecer a segurança pública e o
atendimento em saúde e assistência social relacionados ao tratamento de
dependentes químicos no estado. O ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, e o governador Ricardo Coutinho formalizam a adesão do estado
às 16h, no Palácio da Redenção, na capital paraibana.
Por ser interministerial, o programa do governo federal conta com
ações dos ministérios da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, além da Casa Civil e da Secretaria de Direitos Humanos.
Dentro das ações de segurança pública na Paraíba, os investimentos
serão destinados à polícia civil, perícia criminal, sistema prisional,
policiamento ostensivo e de proximidade, sistema de inteligência de
segurança pública estadual, gestão do conhecimento e aperfeiçoamento
tecnológico, com implantação do Centro de Comando e Controle Integrado e
do sistema de radiocomunicação digital. As ações serão estruturadas na
forma de projetos, a serem supervisionados por um Comitê Gestor, criado
no âmbito do Gabinete de Gestão Integrada (GGI).
Segurança pública – A Paraíba vai receber R$ 5,4 milhões em
equipamentos para segurança e R$ 440 mil serão destinados à capacitação
dos agentes, totalizando R$ 5,84 milhões. O estado será beneficiado com
equipamentos de segurança, armas não letais, viaturas, motocicletas e
câmeras de vídeo-monitoramento, além de três bases móveis policiais,
duas destinadas à capital João Pessoa e uma para o município de Campina
Grande.
As três bases móveis contam, cada uma, com 20 câmeras, dois carros,
duas motocicletas, 50 armas de condutividade elétrica e 150 espargidores
de pimenta. A cidade de João Pessoa vai receber as duas bases móveis no
dia 30 de julho e Campina Grande no dia 6 de agosto. Serão capacitados
120 policiais militares que vão atuar nas bases móveis e mais 80 no
Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd.
Tratamento – Com a adesão a Paraíba poderá nos próximos dois anos
criar quase 210 vagas para atendimento aos usuários de drogas, em
especial o crack. As vagas serão possíveis por meio da abertura de 22
leitos em enfermarias especializadas; abertura de um Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS) 24 horas; um CAPS 24 horas, um CAPS
Infantil; seis novas unidades de acolhimento (sendo quatro destinadas ao
público adulto e duas ao infantil). Além disso, João Pessoa irá receber
um novo consultório nas ruas. Para as ações serão investidos R$ 15,5
milhões no eixo da saúde na capital.
Além de João Pessoa, a cidade de Campina Grande também aderiu ao
Programa. O município vai receber até 2014 R$ 14,5 milhões para
construção de dois CAPS AD 24 horas; duas Unidades de Acolhimento (uma
adulta e outra infantil); um CAPS I; um CAPS 24 Horas; um CAPS Infantil;
27 leitos em enfermarias especializadas e um Consultório na Rua.
Ao todo o estado vai receber até o final do ano que vem R$ 30 milhões para ações de combate ao crack no eixo saúde.
Assistência social – Por meio do Programa “Crack, é Possível
Vencer”, a partir de 2012, o Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS) priorizou o fortalecimento e ampliação do Serviço
Especializado de Abordagem Social. A meta para a Paraíba é apoiar a
implantação de 11 equipes de abordagem social até 2014 para o trabalho
integrado com as equipes do Consultório na Rua, da política de saúde. Em
2012, foram investidos aproximadamente R$ 300 mil para apoiar este
serviço, que é desenvolvido por meio dos Centros de Referência
Especializado de Assistência Social (Creas). Neste ano, a previsão é que
o Ministério invista na Paraíba R$ 510 mil para apoiar os trabalhos de
abordagem social nas ruas. E para 2014 estão previstos R$ 660 mil,
totalizando no período 2012-2014, portanto, aproximadamente R$ 1,5
milhão.
Nesse sentido, destacam-se: 272 Centros de Referência de Assistência
Social (Cras), que desenvolvem trabalhos preventivos e de acompanhamento
às famílias em situação de vulnerabilidade social, em especial famílias
em situação de pobreza; 95 Centros de Referência Especializado de
Assistência Social (Creas), que além da abordagem social já mencionada,
ofertam também o acompanhamento a indivíduos e famílias em situação de
risco pessoal e social, especialmente a violência; 02 Centros para
População em Situação de Rua (Centros POP), além de 150 vagas em
Serviços de Acolhimento para População em Situação de Rua (abrigos), que
ofertam atendimento específico a este público. A integração destas
unidades e serviços com os serviços do SUS é fundamental para a atenção
integral nestes casos, tendo em vista a construção de novos projetos de
vida para este público.
