Segundo Roberto Jordão, o prefeito Dudu está elegível e com a atual decisão do STJ deverá continuar com condições jurídicas de disputar a reeleição.
Perguntado se a condenação no âmbito do Tribunal de Justiça não já invalidaria a candidatura do gestor, o advogado explicou que assim como o Supremo decidiu no caso do senador Cássio Cunha Lima, a condenação de Dudu é anterior a vigência da lei. “O prefeito não poderá ser prejudicado por uma condenação imposta antes mesmo da criação da Lei Ficha Limpa. O que poderia impedir a candidatura do gestor seria uma confirmação da condenação no âmbito do STJ, o que é pouco provável dada a sustentação de nossa defesa, que fez inclusive o próprio ministro relator voltar atrás da decisão monocrática que tomou e levar o tema para discussão e debate no pleno”.
O advogado Roberto Jordão disse ainda que o novo julgamento do recurso no âmbito da 1ª turma do STJ costuma ser rápido e poderá entrar em pauta já nas próximas semanas.
Prefeito se diz surpreso com decisão unânime e atribui vitória a Deus
Reconhecendo que ficou surpreso com decisão do STJ por unanimidade, o prefeito Eduardo Torreão comemorou agradecendo a Deus a vitória obtida na corte superior. Segundo Dudu, independentemente da decisão dos juízes ele tinha a consciência tranqüila de que não fez nada de errado e, aliás, o que fez se deu com a autorização da Câmara e a partir de um clamor popular.
“Na época a Maternidade Alice Gaudêncio foi fechada e as mães de Serra Branca não tinham mais o direito de ter seus filhosem Serra Branca.Meus adversários, a igreja e toda a população fizeram um abaixo-assinado, mobilizações e com a autorização da Câmara eu aceitei assumir a maternidade na intenção de retomar seus serviços. Mesmo com a consciência tranqüila, me vi surpreso com a decisão por unanimidade de me dar direito a mostrar e provar minha inocência, mesmo depois de uma decisão monocrática contra mim”, relatou Dudu.
O prefeito agradeceu a Deus e a Nossa Senhora a vitória primeira no STJ e disse que está entregue nas mãos de Deus a possibilidade de sua candidatura a reeleição.
Com De Olho no Cariri