A Secretaria de Finanças do Estado tem apenas 50% em caixa para o pagamento do 13º salário do servidor público estadual e o comércio varejista paraibano já teme queda de vendas para o período natalino. Até a semana passada, as projeções de vendas recordes em dezembro deste ano eram contabilizadas como certa pelo setor que até então projetava “o melhor Natal dos últimos anos”.
A folha de pessoal da administração pública direta e indireta do Estado é de aproximadamente R$ 163 milhões, mas, faltando pouco mais de 45 dias para o calendário previsto do abono, as finanças têm reservado apenas R$ 80 milhões.
“Em princípio, o 13º salário do servidor está programado para acontecer entre 15 a 20 de dezembro, mas costumo matar um ‘leão’ de cada vez. Primeiro, quero me preocupar somente com a folha de pessoal de novembro para depois pensar no abono”, declarou o secretário de Finanças, Marcos Ubiratan, argumentando que a ausência da reserva dos 10% a cada mês durante este ano para o pagamento do 13º salário foi provocado pela queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Esse recurso é transferido da União para os Estados com base na arrecadação de tributos federais.
“A expectativa era de uma receita de R$ 2,2 bilhões do FPE, mas somente recebemos R$ 1,8 bilhão. Isso comprometeu o aprovisionamento mensal do 1/12 avos nos dez meses deste ano. Vamos torcer para que o FPE nos últimos dois meses do ano aumente e as receitas próprias como o ICMS, que vem crescendo e cumprindo o seu papel, também se eleve em novembro e dezembro”, revelou.
Contudo, Marcos Ubiratan descartou “qualquer possibilidade” do servidor público estadual ter de fazer novamente um empréstimo consignado para receber o abono natalino.
Para o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Paraíba (FCDL), José Artur Melo de Almeida, afirmou “que é lamentável a gestão pública não dar garantias reais a preço de hoje do pagamento do 13º do servidor público. Já essa falta de garantia quebra qualquer planejamento de vendas do comércio varejista para o final do ano. O comércio paraibano ainda possui uma dependência muito forte do setor público para elevar as vendas”, comentou.
Com JP/Cariri em Foco
